Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos. Com isso, acusados não podem pagar fiança ou receber liberdade provisória, por exemplo.

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Nações Unidas também celebram retomada de esforços democráticos

8 de janeiro: Pacheco anuncia a retirada de grades do Congresso

Presidente do Congresso discursou em cerimônia 'Democracia Inabalada', que marca um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes. Evento ocorreu no Salão Negro do prédio do Legislativo e reuniu políticos e autoridades.

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos

8 de janeiro: Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023; STF julgará mais 146 réus até abril

Gabinete do ministro do STF, relator dos processos, divulgou balanço neste domingo (7) relacionado aos atos antidemocráticos, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.

Lula conclui 20% das promessas em 1º ano; 48% estão paradas ou em ritmo lento

Com este número, o presidente conseguiu cumprir 1 compromisso a cada 19 dias de mandato, mais lento do que uma hipotética média ideal, de 14 dias, para completar todos os itens em quatro anos de administração.

Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro

Ele deve passar o recesso na base naval da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja.

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro

Projeto para criar o feriado nacional foi apresentado pela recém formada bancada negra da Câmara. Feriado já vai valer a partir do ano que vem.

Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online

Texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados após ter sido modificado no Senado. Alíquota permanece em 12% para empresas e 15% para apostadores.

Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões

Senado aprova cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até o fim de 2033

Regra tinha perdido a validade em 2021. Agora, texto segue para sanção presidencial.

Datafolha: 90% dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro no 2º turno

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro.

Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação

Texto foi aprovado em dois turnos pelos deputados nesta sexta-feira. Depois de 30 anos de debates, Congresso tira do papel uma reforma para simplificar os impostos sobre o consumo; veja pontos.

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