Canetas de Mounjaro e Ozempic, medicamentos usados para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, foram apreendidas em uma clínica particular, nesta quinta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com informações da Prefeitura de Vitória da Conquista, a apreensão aconteceu após uma denúncia de venda irregular de medicamentos na unidade de saúde.
A operação de busca e apreensão foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista e contou com a participação e apoio da Polícia Federal e do Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Segundo a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, a venda de medicamentos é privativa de farmácias, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes e dispensários de medicamentos.
O Mounjaro tem como princípio ativo a Tirzepatida, e foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como um tratamento específico para o diabetes tipo 2. Contudo, como ele também atua em hormônios relacionados à digestão e à saciedade, muitas pessoas buscam a substância com o objetivo de perder peso.
A comercialização de Mounjaro dentro do mercado brasileiro é proibida e a importação só pode ser feita por pessoa física, mediante receita médica. Já a venda de Ozempic é liberada para venda no país. Ele tem como princípio ativo a semaglutida, substância que substitui a ação de um hormônio chamado GLP1, produzido naturalmente no intestino.
Na prática, isso faz com que a pessoa se sinta mais satisfeita, o que pode levar a uma redução de 30% a 40% do consumo de calorias, dependendo da dosagem.
Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maicon Mares, além do Mounjaro e Ozempic, que estavam sendo vendido de forma irregular, foram apreendidos medicamentos manipulados. No entanto, a clínica não foi interditada.
De acordo com a fiscal do CRF, Mozália Monteiro, foram encontrados muitos medicamentos manipulados, controlados pela Anvisa e Ministério da Saúde, produzidos em farmácias de São Paulo em escala industrial, para uma mesma pessoa.
“Isso é ilegal. O medicamento magistral deve ser preparado em farmácias de manipulação com prescrição médica para um tratamento específico, e não pode ser replicado”, ressaltou a fiscal do CRF.
O suspeito, que nasceu em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estava em um voo que tinha saído de Paris, na França.
O crime foi descoberto após o jovem ser selecionado pela equipe de vigilância para participar de uma revista pessoal. Durante o processo, o passageiro disse que comprou os medicamentos em Londres.
As investigações da Receita Federal apontaram que o baiano tem ligação, inclusive familiar, com um grupo investigado por transportar esse tipo de medicamento de forma irregular para vender em clínicas.
No dia 10 de fevereiro, a Receita Federal também apreendeu, no Aeroporto de Salvador, 681 caixas vazias de embalagens do mesmo medicamento e que tinham sido produzidas no Reino Unido.
O órgão informou que fará representação ao Ministério Público Federal (MPF) para dar encaminhamento à investigação criminal.
