A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sancionou, na quarta-feira (12), uma lei que proíbe a venda, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida tem como objetivo prevenir acidentes elétricos graves e apagões, como o ocorrido durante o carnaval de 2024, quando um incidente no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador, causou transtornos durante a festa.
A nova legislação abrange todos os segmentos, incluindo pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. A multa para quem desrespeitar a norma pode variar entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, com valores dobrados em casos de reincidência.
A proposta da lei partiu da Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Bahia. A fiscalização será realizada por órgãos do governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da Coelba, especialmente durante os eventos do carnaval, nos quais a presença das serpentinas metalizadas é mais frequente.
