A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o Projeto Lei 25.545/2024 que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia. A partir da aprovação, que ocorreu nesta terça-feira (3), a Bahia passa a ter uma política estadual para fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado.
O Projeto, elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), também promoveu debates junto à Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues. Presentes no evento, o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e a superintendente de territorialização da cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura da Bahia, Amanda Cunha, comemoraram o feito.
“A partir de agora, se consolida uma estratégia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos tão importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas indígenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidade tradicionais, dentre tantos outros que compõem a rede de Pontos e Pontões de Cultura na Bahia”, destacou a superintendente.
A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temática identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia. Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados. Estes Pontos estão presentes em 209 municípios e distribuídos nos 27 Territórios de Identidade.
Para o secretário Bruno Monteiro, a Política Estadual Cultura Viva da Bahia foi construída em diálogo com os Pontos de Cultura e é dessa forma que o Governo da Bahia vai implementá-la. “A aprovação dessa lei reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atuação. A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, afirma o secretário.
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