Defensoria Pública inicia mutirão para revisar situação de cerca de 1.800 presos em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta terça-feira (11) um mutirão para revisar individualmente a situação processual das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana. A unidade é considerada a maior do estado em número de internos. A ação faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, e segue até o dia 28 de agosto.

Durante três semanas, mais de 20 defensores públicos, servidores e residentes jurídicos vão analisar os processos dos internos para verificar, entre outros pontos, se há sentença, se o cumprimento da pena está de acordo com as decisões judiciais e se existem medidas que precisam ser adotadas pela defesa. A Unidade Móvel da Defensoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Em entrevista ao Bom Dia Feira, o defensor público João Gabriel Mello, coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, explicou que o mutirão funciona como um verdadeiro “pente-fino” na situação dos internos.

“É um mutirão do interior, vai ser o maior. A gente vai fazer 15 dias de mutirão para que sejam analisadas todas as situações processuais e receber também queixas, reclamações e demandas administrativas dos presos.”

Segundo João Gabriel, entre as situações verificadas estão casos de pessoas que podem ter direito à progressão de regime, que já cumpriram o período necessário da pena ou que estão presas provisoriamente há tempo superior ao permitido.

“Muitas vezes a pessoa está presa além do que precisava estar porque já cumpriu a pena, ou ela tem direito a uma progressão e não precisaria mais estar ali porque, pela lei, já cumpriu o requisito.”

Atendimento também avalia possíveis violações de direitos

Além da análise dos processos, a Defensoria também recebe reclamações relacionadas à rotina dos internos. Entre as demandas estão questões envolvendo visitas, alimentação, higiene, acesso a mantimentos e possíveis violações de direitos humanos.

O defensor público destacou que a equipe também conta com profissionais de outras áreas para avaliar demandas que vão além das questões processuais.

“A gente leva também psicólogo, assistência social para verificar essas questões até fora de processo.”

O primeiro dia do mutirão foi dedicado ao atendimento de mais de 100 internas do Pavilhão Feminino. Entre os principais assuntos abordados estão progressão de regime, remição, detração, cálculo e redução da pena e livramento condicional.

Inspeção no Conjunto Penal

A ação também ocorre após uma inspeção realizada pela Defensoria no Conjunto Penal de Feira de Santana. De acordo com João Gabriel Mello, esse trabalho permite verificar as condições estruturais e o tratamento oferecido aos internos, ouvindo tanto as pessoas privadas de liberdade quanto a direção da unidade.

“A gente ouve os internos, a gente ouve também a diretoria do presídio, para verificar, enfim, fazer o contraditório também do que uma parte fala e o que a outra parte fala.”

Ao final da inspeção, a Defensoria elabora um relatório e pode recomendar mudanças ou, em situações mais graves e sem solução administrativa, buscar medidas judiciais.

O mutirão Dignidade e Justiça no Sistema Prisional segue em Feira de Santana até 28 de agosto, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, por meio da Unidade Móvel da Defensoria Pública.

As informações do reportér Reginaldo Júnior