Prefeitura de Feira garante auxílio-transporte temporário a pacientes após suspensão do passe livre

A Prefeitura de Feira de Santana passou a assegurar um auxílio-transporte temporário para pacientes com anemia falciforme, fibromialgia e pessoas que vivem com HIV/AIDS que tiveram o passe livre suspenso por decisão judicial. A medida garante a continuidade do deslocamento para tratamento, com privacidade, respeito e regularidade, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Em entrevista ao Bom Dia Feira, o secretário de Mobilidade Urbana, Rodolfo Suzart, explicou que o auxílio foi criado após articulação entre a SEMOB e a SEDESO, a pedido do prefeito José Ronaldo de Carvalho, diante do impacto social da suspensão do benefício.

 “São pessoas que, muitas vezes, não têm condições de custear o transporte diário para o tratamento. Criamos esse auxílio-transporte temporário para que esses cidadãos continuem sendo atendidos”, afirmou.

De acordo com o secretário, os cartões estão sendo custeados pela SEDESO e substituem os cartões bloqueados em cumprimento às decisões judiciais. A troca ocorre de forma discreta e sigilosa no atendimento da Via Feira, com apoio de um preposto da SEMOB, garantindo o uso imediato do sistema integrado de transporte.

Sindicância e proteção de dados

Suzart também esclareceu que foi instaurada uma sindicância administrativa, concluída com relatório final, para apurar eventuais falhas no tratamento de dados sensíveis. O documento não foi publicado integralmente por conter informações protegidas, mas resultou em mudanças internas na administração municipal.

“Adotamos novas posturas baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para reforçar a segurança e o sigilo das informações”, disse.

Validade e novos beneficiários

O auxílio-transporte terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação. Além disso, novos pacientes com uma das três comorbidades poderão solicitar a inclusão no programa, mediante avaliação médica individual e apresentação de relatórios que comprovem a condição de saúde.

“Esse não é apenas um benefício, é uma garantia de acesso ao tratamento. A prefeitura reafirma o compromisso com a inclusão social e com as pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, concluiu o secretário.

A gestão municipal orienta que os beneficiários procurem os canais indicados para realizar a troca do cartão e manter o uso regular do transporte público durante o período de vigência do auxílio.

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As informações são do reporter Everton Junnior