Projeto de lei propõe restrição a fogos de artifício em eventos com animais na Bahia

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe restringir o uso de fogos de artifício em eventos que envolvam a presença ou ocorram nas proximidades de animais. A iniciativa busca proibir o manuseio, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos em situações que possam causar estresse, pânico ou riscos à saúde dos bichos.

O texto alcança atividades como rodeios, cavalgadas e vaquejadas, além de exposições agropecuárias e feiras de comercialização de animais. A proposta também estende a proteção a locais sensíveis, como canis, zoológicos e santuários, onde a intensidade do barulho pode provocar danos ainda maiores.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê penalidades graduais, que vão desde a aplicação de multa até a interdição das atividades, quando houver empresa responsável pelo espetáculo pirotécnico.

Autor da matéria, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) argumenta que o impacto sonoro dos fogos representa um risco concreto aos animais. “Os animais se assustam facilmente com os barulhos dos fogos e rojões. O som provocado por esses espetáculos gera pânico e desorientação, já que eles possuem sensibilidade auditiva muito superior à humana”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os efeitos podem ser graves. “A vibração dos sons atinge frequências muito agudas, o que aumenta a sensibilidade dos animais. Muitos podem sofrer convulsões, paradas cardiorrespiratórias e outros problemas que, em casos extremos, podem levá-los à morte”, completou.