Fraude bilionária no INSS: sindicatos cobravam valores indevidos de aposentados e pensionistas

Delegados da Polícia Federal (PF) e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram, em conversas reservadas, surpresa com a naturalidade com que sindicatos vinham cobrando valores indevidos de aposentados e pensionistas, sem qualquer fiscalização por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante da gravidade do caso, toda a cúpula do órgão será convocada a prestar esclarecimentos. Investigadores também não descartam chamar integrantes do Ministério da Previdência.

O esquema, que atuava no Distrito Federal e em 13 estados brasileiros, consistia na cobrança mensal de valores entre R$ 5 e R$ 50 por meio dos chamados “descontos associativos”, que legalmente só podem ser realizados com autorização expressa dos contribuintes — o que não ocorria. As promessas de vantagens, como parcerias comerciais e benefícios exclusivos, não se concretizavam: cerca de 90% dos compromissos não foram cumpridos, de acordo com a CGU.

A fraude resultou em lucros crescentes para as entidades envolvidas. A arrecadação passou de R$ 30 milhões em 2022 para impressionantes R$ 88 milhões em 2023, segundo dados oficiais. Diante das revelações, o governo federal anunciou a suspensão imediata de todos os descontos nos benefícios previdenciários.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, foi afastado judicialmente e posteriormente exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Stefanuto já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão em seu gabinete e em sua residência. Outros cinco servidores do órgão também foram afastados:

Virgílio de Oliveira Filho, Procurador-Geral do INSS

Giovanni Façarela, Coordenador de Atendimento ao Cliente

Vanderlei dos Santos, Diretor de Benefícios

Jacimar Fonseca, Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios

Um agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, cujo nome e função não foram divulgados

As investigações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos nos próximos dias.