O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, Marcos Lima, fez uma avaliação, na manhã desta sexta-feira (11), dos 100 primeiros dias à frente da presidência dos trabalhos, na Casa Legislativa. Em entrevista coletiva à imprensa, uma das ações destacadas por ele nestes primeiros 100 dias foi a auditoria de engenharia referente às obras de reforma do prédio da Câmara, iniciadas na gestão anterior, na qual foram apontadas inconsistências no contrato acima de R$ 1 milhão.
“A pedido da comissão de avaliação da transição, promovemos a contratação em 13 de março deste ano de uma auditoria de engenharia para levantamento de informações referentes à obra, tendo como objetivo a consolidação dos dados e posteriormente a retomada da reforma. Vale lembrar que a reforma foi contratada no valor de R$ 5.849, 142, 29. Deste valor, de acordo com as medições apresentadas pela empresa contratada, foram realizados pagamentos no valor de R$ 4.035,955,03. Dessa maneira, a auditoria promoveu uma avaliação de todos os processos de pagamento confrontando o que foi contratado com o que foi pago, e o que foi efetivamente entregue ou realizado. Neste primeiro momento a Auditoria identificou algumas inconsistências, que totalizam R$ 1.395,865,89”, apontou o vereador.
Conforme Marcos Lima, sob orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM), ele já notificou a empresa responsável pelas obras, para que dentro de um prazo determinado, apresente a sua defesa e faça a correção dos erros.
“De imediato e sob orientação do TCM já promovemos a notificação à empresa contratada, a fim de que ela possa esclarecer os apontamentos e iniciar a correção das falhas identificadas até 30 de abril. Após essa regularização, partiremos para a próxima fase e iremos avaliar se o saldo contratual é suficiente para conclusão da reforma. Se foi executado algum serviço em 2024 que não tenha sido pago ou se a Câmara precisará ajustar um reequilíbrio com a empresa ou relicitar a obra. A gestão anterior não deixou saldo financeiro para execução da obra. Entretanto, temos um compromisso com o povo de Feira de Santana, com os vereadores e os servidores desta Casa, e iremos finalizar a obra e entregar o prédio moderno e acolhedor, atendendo a todos os requisitos de acessibilidade”, destacou.
Ele informou que também já foi constatado pela auditoria que o contrato foi aditivado por duas vezes, tendo sido suspenso em 31 de dezembro, ato publicado na edição extra 1624 do Diário Oficial. Houve o aditivo de prazo até 31/ 2, e o segundo aditivo foi até o dia 31/04.
Avaliação positiva
Apesar das pendências deixadas pela gestão anterior, o vereador Marcos Lima avaliou como positivo o andamento dos trabalhos em 2025. Ele ressaltou que tem conversado com empresários e representantes da sociedade civil.
“Vejo esses 100 dias positivamente. Hoje andamos pelas ruas da cidade, nos bairros, nas comunidades, conversamos com os empresários, e a visão que se tem da Câmara hoje é outra, que está focada em trazer benefícios para a cidade, aprovando requerimentos importantes, projetos, indicações, e as discussões aqui estão sendo de alto nível. O desafio de manter isso não é fácil porque temos que estar sempre atentos ao que está acontecendo. A administração interna está focada em dar andamento às atribuições de cada um, mantendo o pagamento dos servidores, a estrutura do vereador para que possa trabalhar também foram do prédio da Câmara. Mas nossa expectativa é bem maior: é a reforma do prédio ser concluída, o concurso público ser realizado, a devolução do concurso que não foi realizado, pois ficou faltando uma parte das pessoas receberem, e já está no site da Câmara.”
O presidente da Casa concluiu afirmando que está comprometido em manter uma gestão transparente e que venha a contribuir com o desenvolvimento da cidade, em diálogo constante também com os vereadores da oposição.
“A transparência que estamos dando no Portal da Câmara, como também junto a todos. Então entendemos que teremos nos próximos anos uma câmara que venha contribuir com o desenvolvimento e o crescimento da nossa cidade. Muitas vezes a gente fica aqui focado em resolver pendências da gestão anterior para que possa dar andamento na nossa. E isso deixa a gente com tempo mais curto, mas temos buscado resolver.”
