A oposição no Senado apresentou uma série de emendas para tentar aumentar o valor do ajuste nas contas públicas promovido pelo projeto de lei complementar (PLP) 210 de 2024, o primeiro do pacote fiscal de Fernando Haddad. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
A proposta, já aprovada pela Câmara, permite o uso do superávit de cinco fundos para abater dívidas do governo e cria gatilhos para bloquear 15% do valor das emendas parlamentares e travar o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários.
Os senadores da oposição ao presidente Lula estimam que suas emendas ao projeto trariam uma economia adicional de cerca de R$ 120 bilhões nos próximos anos.
A maioria das mudanças no texto dependeria de um gatilho, medido pelo percentual da dívida bruta do governo geral (DBGG) sobre o PIB, para ser acionada.
Há diferentes medidas para cenários em que a DBGG está abaixo do patamar de 77% do PIB, entre 77,01% e 80% e acima de 80% do Produto Interno Bruto.
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