O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (4) a Resolução CME nº 93/2024, que oficializa o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025. O documento estabelece as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a Lei nº 9.394/96.
O ano letivo de 2025 terá início em 6 de fevereiro, após a realização da Semana Pedagógica, marcada para os dias 3 a 5 do mesmo mês. Entre os principais períodos do calendário, destacam-se:
Férias docentes: 2 a 31 de janeiro;
Recesso do 1º semestre: 20 a 27 de junho;
Encerramento do ano letivo: 17 de dezembro;
Período de recuperação e avaliação final: 19 a 22 de dezembro;
Conselho de Classe e publicação de resultados finais: 23 de dezembro.
O calendário prevê a realização de 200 dias letivos, com atividades distribuídas entre fevereiro e dezembro.
O acompanhamento do cumprimento do calendário ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do próprio CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares. A resolução também reforça a obrigatoriedade da divulgação do calendário para toda a comunidade escolar, assegurando transparência e acesso às informações.
O calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de recessos específicos. Entre os destaques estão:
Carnaval: 3 a 5 de março;
Micareta de Feira de Santana: 25 a 28 de abril;
Corpus Christi e recesso junino: 19 a 29 de junho;
Independência da Bahia: 2 de julho;
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro.
Penalidades por descumprimento
A resolução prevê que eventuais descumprimentos ou alterações no calendário, sem autorização prévia do CME, poderão resultar em penalidades aos servidores municipais envolvidos, de acordo com a legislação vigente.
O presidente do CME, Marcelo Augusto Daltro Martins, destacou que o calendário reflete o compromisso de Feira de Santana com a educação de qualidade, garantindo a organização necessária para que as metas curriculares sejam alcançadas de forma eficiente e participativa.
A íntegra do calendário escolar está disponível no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (5), e pode ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.
