Pelo menos 38 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com a antecipação de até R$ 150 dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o instituto paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões, além de 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro. Existem também outros beneficiários de auxílios permanentes não incluídos nessas estatísticas, como os que recebem a renda mensal vitalícia, por exemplo.
Na semana passada, o Ministério da Previdência Social e o INSS lançaram o cartão Meu INSS Vale+, que possibilitará a antecipação de até R$ 150 dos benefícios e dos auxílios permanentes pagos pelo instituto.
O objetivo da antecipação é ajudar os beneficiários a cobrir despesas do dia a dia, como remédios, alimentação, gás de cozinha e transporte, evitando que precisem recorrer a empréstimos para pagar essas necessidades. O valor antecipado será descontado no mês seguinte diretamente da folha de pagamento, sem acréscimo de juros, correção ou qualquer outra taxa.
Será realizado um teste de 90 dias (três meses) para avaliar a demanda das instituições financeiras e a adesão dos beneficiários à antecipação. “Após esses 90 dias, faremos um balanço para decidir se aumentaremos o valor”, explicou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última quinta-feira (29).
No modelo físico, o cartão possui chip, senha e função de crédito, mas não permite saques.
Para a implementação do programa, as instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço precisam firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ao programa serão divulgadas em breve.
O adiantamento não exigirá o desbloqueio prévio do benefício. Os titulares poderão antecipar valores desde que: A antecipação seja realizada com uma instituição financeira com, no mínimo, 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial e que tenha firmado um convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para essa finalidade; O adiantamento seja feito por meio de um cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, emitido pela instituição financeira credenciada.
A antecipação será disponível apenas para quem recebe benefícios permanentes. Por exemplo, o auxílio-doença não está incluído nesse tipo de adiantamento.
