Com pouco mais de quatro anos de existência, a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana já se consolidou como uma importante ferramenta de transformação social e garantia de direitos. Nos primeiros 100 dias da atual gestão municipal, a pasta ofereceu uma ampla gama de serviços voltados à proteção, empoderamento feminino, emancipação e à promoção do equilíbrio nas relações entre mulheres e homens em todos os segmentos da sociedade.
De acordo com a secretária Neinha Bastos, o trabalho da secretaria é essencial para desconstruir padrões culturais historicamente enraizados que sustentam relações de poder desiguais e perpetuam práticas abusivas. “São comportamentos de controle, violência psicológica, física e moral praticados muitas vezes no ambiente familiar por companheiros, maridos ou até mesmo parentes. Romper com esses padrões exige reconhecer que o machismo não é algo individual, mas uma construção social transmitida por gerações”, explica.
A atuação da secretaria é realizada por meio de seus departamentos, divisões e núcleos, que contam com equipes multidisciplinares capacitadas para atender as demandas com agilidade e sensibilidade, oferecendo respostas eficazes às necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Centro Maria Quitéria: acolhimento e superação da violência
Um dos principais serviços da pasta é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Maria Quitéria, que acolhe mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O espaço oferece atendimento psicológico, social e orientação jurídica, além de encaminhamentos necessários à superação dos traumas.
Somente este ano, o Centro registrou 135 novos casos, acompanha 308 mulheres em situação de violência, realizou 298 buscas ativas de Medidas Protetivas de Urgência e efetuou dois encaminhamentos para abrigamento de mulheres em risco iminente de morte. O objetivo é fortalecer a autonomia e garantir a cidadania dessas mulheres, promovendo um recomeço seguro.
Núcleo de Direitos Humanos atua contra a violação de garantias fundamentais
O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (NDH) é outro pilar fundamental da secretaria. Com foco em populações vulneráveis, o núcleo combate violações e promove a proteção de direitos, especialmente de pessoas idosas, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e vítimas de discriminação racial.
O NDH realiza atendimentos sociais e psicológicos, visitas domiciliares para averiguação de denúncias recebidas por canais como o Disque 100 e o aplicativo Feira Conectada. Neste ano, o núcleo acompanhou 175 denúncias e realizou 81 visitas domiciliares, sendo a maior parte das queixas relacionadas à violência contra pessoas idosas.
Apoio jurídico especializado às famílias em situação de vulnerabilidade
O Departamento de Apoio Jurídico à Família presta assistência a famílias em situações de conflito ou vulnerabilidade social, atuando em demandas como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.
Até o momento, a secretaria acompanha 2.500 processos, com 148 novos atendimentos só neste ano. Entre os serviços oferecidos estão 78 ações de alimentos, além de revisões, regulamentação de visitas e guarda, divórcios consensuais e 39 atendimentos litigiosos, mostrando a relevância do serviço para garantir o acesso à Justiça de maneira humanizada e acessível.
Compromisso com a equidade e inclusão
A Secretaria de Políticas para as Mulheres também desenvolve projetos e campanhas educativas que visam valorizar o papel da mulher em todas as esferas — públicas e privadas — além de estimular o debate sobre igualdade de gênero, respeito à diversidade e construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Nosso foco é fortalecer a autonomia das mulheres, combater todas as formas de violência e promover políticas públicas que garantam a cidadania plena, com respeito, dignidade e oportunidades iguais”, finaliza Neinha Bastos.
