Guerra de decisões termina com Lula preso

Decisão do presidente do TRF4 evitou a saída do petista da prisão em Curitiba, que havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto

Lula Marques/Agência PT/Flickr

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

Veja como foi a ‘batalha jurídica’ sobre a liberdade do ex-presidente Lula:

Na manhã deste domingo, 8, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no TRF4, decidiu soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a um pedido da defesa.

Na sequência, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, expediu um despacho à Polícia Federal, determinando que a corporação aguardasse uma manifestação do relator original do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto. 

Em resposta, Rogério Favreto, que por ser desembargador está acima hierarquicamente do juiz Moro, voltou a determinar o cumprimento da sua decisão, com a imediata soltura do ex-presidente Lula. Leia mais.

Até que haja uma nova decisão, da presidência do TRF4, por exemplo, a tendência é que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo.

Lula não será solto

Relator do caso do ex-presidente Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto acaba de decidir que o petista não será solto. Ele determinou à Polícia Federal que não cumpra nenhuma decisão que modifique sua decisão anterior.

Qual é a relação entre o desembargador Rogério Favreto e o PT?

Plantonista no TRF4 que autorizou a agora tentativa, momentaneamente derrotada, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto tem longa relação com o Partido dos Trabalhadores.

Juiz Sergio Moro estava de férias

Em nota, a Justiça Federal do Paraná confirmou que o juiz Sergio Moro está de férias em todo o mês de julho. No entanto, “por ser citado”, ele interviu no processo. 

O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado, ele entendeu possível despachar no processo. Se as partes se sentirem prejudicadas, podem recorrer nos autos”.

Ter sido filiado ao PT põe desembargador sob suspeição?

Ter integrado as fileiras petistas por dezenove anos, entre 1991 e 2010, levanta questionamentos sobre o desembargador Rogério Favreto, que havia autorizado a soltura do ex-presidente Lula. No entanto, pode não ser o suficiente para que ele seja impedido de julgar pedidos do petista.

O prazo: PF tem até 17h12 para soltar Lula

Em sua última decisão, o desembargador Rogério Favreto deu até uma hora, ou seja, até as 17h12, para que a Polícia Federal solte o ex-presidente Lula.

Decisão final deve ser do presidente do TRF4

Às 16h40 deste domingo foi protocolado um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Quem protocolou foi a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), braço do Ministério Público para os processos no Tribunal.

A expectativa é que o presidente da Corte, desembargador Thompson Flores, diga quem está certo na luta entre Rogério Favreto e João Pedro Gebran. Aparentemente, é isso que a PF está esperando para saber se deve ou não cumprir a decisão de soltura.

São dois os pedidos judiciais para evitar a soltura de Lula

Na verdade, não há apenas um, mas dois pedidos judiciais ao TRF4 contra a soltura do ex-presidente Lula. Um, como citado antes, é o mandado de segurança do advogado cearense Rodrigo Nóbrega. Outro, diferente, é um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), braço do Ministério Público que atua no TRF4.

prazos…

O pedido do Ministério Público para que Lula não seja solto chegou ao gabinete do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, as 17h53 deste domingo. O prazo dado pelo desembargador Rogério Favreto para que a Polícia Federal execute a liberação do ex-presidente esgotou quarenta minutos antes, as 17h12.

Lula pode ou não ser solto? Resposta está com presidente do TRF4

Caberá ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores dizer quem tem razão na guerra de despachos dentro do tribunal que ele preside.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, no início da noite deste domingo, 8, manter a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Thompson Flores decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que autorizou a libertação de Lula, não tinha poderes para tomar essa decisão.

Fonte: veja.abril.com.br

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