Presidente do TRF-4 toma decisão e mantém ex-presidente Lula preso

Em poucas horas, ordem de libertação de ex-presidente teve reviravoltas e criou impasse jurídico

AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, tomou decisão monocrática (individual) cujo resultado será, na prática, a manutenção da prisão do ex-presidente Lula . O despacho, no começo da noite deste domingo, ocorre após a terceira decisão do desembargador plantonista, Rogerio Favreto, determinando a soltura de Lula.

Thompson decidiu com base em um recurso apresentado pelos integrantes do MPF que atuam junto ao TRF-4 contra a soltura de Lula, determinada por Favreto. No despacho, Thompson diz que a competência para julgar o pedido de habeas corpus de Lula é do desembargador João Pedro Gebran Neto, e não de Favreto.

Flores também restaurou a validade de uma decisão anterior de Gebran, tomada por volta das 14h de domingo, determinando a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, Flores argumenta que Favreto não tinha competência para julgar pedidos de Lula, por não ter participado da sessão que decidiu pela prisão do petista; e que não havia fato novo em relação aos pedidos anteriores de soltura do petista.

A decisão acaba com um imbróglio jurídico que durou quase todo o domingo, desde por volta das 10h da manhã.

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