GILMAR MENDES EM NOVA DECISÃO NO STF

Ministro adotou posicionamento diferente de decisão anterior adotada por ele mesmo

Bom Dia Feira
16/03/2018
06:41:10

Em recente decisão no STF sobre prisão de réu condenado em segundo grau, o ministro Gilmar Mendes proferiu voto contra a prisão enquanto o processo depender de julgamento do mérito no STJ e com essa decisão, dois réus julgados por crime de sonegação fiscal ficarão em liberdade enquanto não houver a decisão de mérito no STJ.

Essa decisão poderá ter repercussão no processo do ex-presidente Lula, considerando que em decisão anterior Gilmar Mendes votou a favor da prisão em segundo grau.

Com a recente posição jurídica de Gilmar Mendes, em processo criminal, se uma nova votação fosse realizada no STF, provavelmente a maioria dos ministros seria contrária à prisão de réu condenado em segundo grau, o que indiretamente beneficiaria o ex-presidente Lula.