Com baixo efetivo de agentes penitenciários, visitas a presos demoram e familiares manifestam

Os mesmos alegam que todas as quintas e domingos, dias de visita, a situação se repete

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Na manhã desta quinta-feira (15), por voltas das 07h30, familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana realizam uma manifestação em frente ao presídio. Os mesmos alegam que todas as quintas e domingos, dias de visita, a situação se repete; familiares de detentos chegam cedo e se aglomeram em frente ao local para aguardar o início da entrada para a visitação.


O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia, Reivon Pimentel, explicou que o processo de revista dos visitantes é muito demorado, pois não tem agentes penitenciários suficientes para realizar o trabalho . “Viemos aqui, pois chegou ao nosso conhecimento que haveria uma manifestação dos visitantes motivada pela demora na revista para que eles entrem ao pátio. A reivindicação é justa, pois as pessoas chegam aqui 3h da manhã e ficam debaixo de sol e chuva até meio-dia ou mais”, afirmou. 

Em entrevista ao Bom dia Feira, Reivon Pimentel afirma que o Diretor da unidade está desalinhado com o Superintendente, visto que o está passando por cima de uma determinação expressa do seu superior hierárquico, uma vez que autoriza a entrada de diversos itens não permitidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Lembrando que os itens constantes no PO SGP/SEAP 04 já é uma concessão da concessão do Superintendente de Gestão Prisional.


“Ou seja, mais uma vez um gestor da SEAP sucumbe as pressões da massa carcerária e permite a entrada de diverso produtos que não há respaldo na Lei de Execuções Penais – LEP”, disse.

Diante do impasse, os Agentes Penitenciários lotados no Conjunto Penal de Feira de Santana, decidiram seguir a determinação do Superintendente de Gestão Prisional, assim sendo, as visitas já foram avisadas a só trazer em dias de visita os itens constantes no PO SGP/SEAP 04, visto que é o único instrumento normativo oficial da SEAP. “Desta forma, por não ter a assinatura nem mesmo do referido diretor, a listagem afixada no local de revista deixará de ser obedecida até que o Superintendente intervenha e resolva o impasse gerado pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana”, pontuou.


Segundo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia, Reivon Pimentel, atualmente o Conjunto Penal de Feira de Santana tem quase dois mil presos com apenas 20 agentes penitenciários para fazer a custódia, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que para esse quantitativo de presos deveria ter 395 agentes por plantão.

Ainda de acordo com o presidente, mesmo em um dia atípico por conta da manifestação dos familiares, todas as guaritas da parte frontal do Conjunto Penal de Feira de Santana estavam desabitadas por prepostos da Polícia Militar. "Ou seja, a vigilância perimetral hoje era zero", afirma.

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