Justiça determina júri popular para pais suspeitos de matar bebê, em Prado

Pai da criança já passou por júri, onde foi inocentado. MP entrou com recurso e Justiça reviu decisão. Mãe tinha sido solta por falta de provas. Criança morreu em 2016, em estrada do município de Prado.

Imagem/TV Santa Cruz

Os pais do bebê que morreu após supostamente cair de um carro em movimento, no ano de 2016, na cidade de Prado, no sul da Bahia, irão a júri popular. A determinação foi de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), no último dia 15, após recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A data do júri popular ainda não foi determinada. O pai da criança, Jorge Mendes Carneiro, chegou a ser inocentado em júri popular em maio do ano passado, depois que os jurados entenderam que o garoto teria se desprendido da cadeirinha do bebê conforto e caído na pista. No entanto, o MP recorreu e os desembargadores do TJ-BA entenderam que a sentença de absolvição de Jorge não estava de acordo com o que apontavam os autos.

A mãe do bebê, Erisângêla Santos Silva, chegou a ser presa pela polícia à época, mas foi solta porque a Justiça entendeu que não havia indícios para incriminá-la, mas o pai continuou preso. A decisão dos desembargadores foi unânime e ainda cabe recurso.

A Justiça decidiu sobre dois recursos do Ministério Público do Estado da Bahia; um sobre a decisão do júri que inocentou o pai e o outro que havia entendido que a mãe não tinha envolvimento com o crime.

Segundo o promotor Moisés Guarnieri dos Santos, que atuou até a fase de recursos do caso, há indícios de que os pais teriam agredido o filho em meio a uma discussão, causando a morte do bebê por traumatismo craniano.

Os pais serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de fraude processual, já que são suspeitos de alterarem a cena do crime no intuito de modificar a evidência dos fatos.

Caso

A morte do bebê ocorreu no dia 29 de outubro de 2016, mas os pais da vítima só registraram o ocorrido no dia seguinte. Para a polícia, o pai da criança contou que o bebê estava no banco de trás, na cadeirinha, mas sem o cinto de segurança. De acordo com ele, na trepidação da estrada, a criança foi derrubada da cadeira e conseguiu abrir a porta do carro, o que causou a queda. Ele contou ainda que socorreu o filho até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado, mas a criança não resistiu aos ferimentos.

Júlio César Telles, delegado responsável por investigar o caso, considerou a versão contraditória com os fatos e suspeitou que a criança foi vítima de agressão. Durante as investigações, a polícia tomou conhecimento de que a criança já tinha sido agredida em agosto do mesmo ano, na cidade de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia.

A Justiça determinou o pedido de exumação do corpo da vítima, que passou por uma segunda perícia, para elucidar a investigação do caso. A partir dessa exumação, as agressões foram constatadas e o casal foi preso, em dezembro do ano passado. Em seguida, a mãe foi liberada, porque a Justiça entendeu que não havia elementos para incriminá-la, e o pai continuou preso.

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