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Madri confirma que pode suspender autonomia catalã

19/10/2017 às 09:48:45
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Madri confirma que pode suspender autonomia catalã

O governo espanhol anunciou nesta quarta-feira (18) que vai utilizar todo seu arsenal jurídico para suspender qualquer processo de autonomia da Catalunha, caso os separatistas não renunciem à intenção de declarar independência. A advertência foi feita pela vice-presidente espanhola Soraya Saénz de Santamaría. O ultimato dado por Madri à Catalunha vence nesta quinta-feira (19), às 10h (6h, horário de Brasília).

Madri ameaça recorrer ao artigo 155 da Constituição espanhola, uma medida que data de 1978 e nunca foi utilizada. O texto autoriza a suspensão da autonomia da Catalunha, caso o governo regional não respeite a lei.

A advertência do governo espanhol do primeiro-ministro Mariano Rajoy foi feita 24 horas antes do vencimento do ultimato dado por Madri para que o presidente catalão, Carles Puigdemont, esclareça sua posição sobre a independência da região. No início desta semana, o líder pediu dois meses de prazo para negociar com o governo espanhol, mas não esclareceu se a independência da Catalunha foi ou não declarada.

Para ativar o Artigo 155, o governo espanhol precisará da aprovação do Senado. O Partido Popular, legenda de Rajoy, tem maioria absoluta na Casa, mas o trâmite no Senado pode durar vários dias.

O deputado Jordi Xuclá, do Junts pel Sí, coalizão que governa a Catalunha, disse hoje ao primeiro-ministro que recorrer ao 155 constituiria "um grave erro (...) de aplicação efetiva duvidosa e difícil". Como o artigo nunca foi aplicado, não se sabe ainda quais medidas concretas ele acarretaria. Os partidos de oposição ao primeiro-ministro, mas que apoiam a medida contra a Independência catalã- o Partido Socialista e o Ciudadanos - desejam a convocação de eleições regionais.

Protesto contra prisão de líderes separatistas

Enquanto isso, em Barcelona, a tensão não dá trégua. Cerca de 200 mil pessoas participaram de um protesto na noite de terça-feira (17) contra a prisão de dois líderes separatistas acusados de sedição pela Justiça espanhola. Jordi Cuixart e Jordi Sánchez são suspeitos de convocar, dirigir e incitar uma manifestação contra a Guarda Civil espanhola, no dia 20 de setembro. Eles passaram sua segunda noite na prisão, à espera de um eventual julgamento.

A tensão também é registrada no plano econômico. Na terça-feira, foi revelado que 691 empresas retiraram suas sedes sociais da Catalunha em outubro, diante da possibilidade de independência da região.

RFI

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