Conselho de Ética ignora lista de Fachin
Para membros do conselho, investigações dentro da comissão só podem ser feitas com provas
- 16/04/2017
- 19:28:52
Com 24 senadores indicados na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Ética do Senado, responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar, não deve abrir investigações para a cassação do mandato de nenhum dos citados.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a abertura de investigação para cassação de mandato só pode ser feita com provas substanciais. “Tem de ocorrer um processo conforme o julgamento for avançando. Se tornado réu, por exemplo, é uma situação mais gravosa. Eu acho que quem tem abertura de inquérito pelo menos não deveria estar apto a estar no conselho”, afirmou.
A última sessão do conselho ocorreu no dia 3 de maio de 2016, para a cassação do mandato do ex-senador Delcídio Amaral. De acordo com o regimento, a retomada das atividades está atrasada.
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