Direito vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas. Antes, legislação previa apenas acompanhante durante processo de parto.
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Capitão Alden foi o terceiro deputado do PL com maior votação nas eleições de 2022, com quase 9 mil votos.
Dentre os nomes estão Leonídia e Raimundo Júnior, Neto Bahia e o deputado federal Capitão Alden
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básico. Expectativa é que texto seja aprovado na CCJ nesta terça e, na quarta, no plenário do Senado.
Deputado federal Zé Neto (PT) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao projeto que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio, dificultando a aplicação das penas alternativas
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Com R$ 15 bi até 2027, programa provisório se torna permanente
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na pós-graduação. Já aprovado pela Câmara, projeto segue para sanção presidencial.
Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.
Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.
Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira
A movimentação em Feira conta com Leonídia Umbelina (PMB) - candidata à vice-governadora de Roma durante às eleições de 2022 -, que está à frente do PL Mulher na cidade.
O Estado ficou atrás apenas de São Paulo, com 17 no ranking, e do Rio de Janeiro, com 11