Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde

Direito vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas. Antes, legislação previa apenas acompanhante durante processo de parto.

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Bolsonaro e Valdemar Costa Neto deram sinal verde para Capitão Alden sair candidato em Feira

Capitão Alden foi o terceiro deputado do PL com maior votação nas eleições de 2022, com quase 9 mil votos.

PL tem nomes para eleição de Feira de Santana, diz João Roma

Dentre os nomes estão Leonídia e Raimundo Júnior, Neto Bahia e o deputado federal Capitão Alden

Comissão do Senado vota reforma tributária nesta terça; veja principais pontos

Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básico. Expectativa é que texto seja aprovado na CCJ nesta terça e, na quarta, no plenário do Senado.

'Aumento de pena superlota presídios e inviabiliza penas alternativas', explica Zé Neto

Deputado federal Zé Neto (PT) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao projeto que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio, dificultando a aplicação das penas alternativas

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

Com R$ 15 bi até 2027, programa provisório se torna permanente

Senado aprova mudanças na Lei de Cotas e reduz renda máxima para matrícula em vagas reservadas

Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na pós-graduação. Já aprovado pela Câmara, projeto segue para sanção presidencial.

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

Senado aprova projetos que ampliam serviços prestados no SUS

Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira

Roma revela que se reuniu com Pablo Roberto e Zé Ronaldo para fortalecer PL em Feira de Santana

A movimentação em Feira conta com Leonídia Umbelina (PMB) - candidata à vice-governadora de Roma durante às eleições de 2022 -, que está à frente do PL Mulher na cidade.

Bahia tem 9 parlamentares listados entre os 100 mais influentes do Congresso

O Estado ficou atrás apenas de São Paulo, com 17 no ranking, e do Rio de Janeiro, com 11

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